Política de Privacidade

A Kamal Tec recomenda que leia atentamente esta Política de Privacidade, que contém informação importante sobre a forma como a Kamal Tec utiliza os Dados Pessoais recolhidos através da nossa plataforma europeia de comércio eletrónico. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente por decisão unilateral da Kamal Tec, pelo que se recomenda a sua consulta regular.

1. Quem Somos

KAMALTEC, LDA é uma empresa privada com sede em R. do Arco do Marquês de Alegrete 6 loja G, 1100-034 Lisboa, Portugal, com o número de contribuinte 507852907, doravante denominada "Kamal Tec".

2. Website

O website da Kamal Tec é uma plataforma profissional de comércio eletrónico que fornece informações sobre a nossa atividade comercial, acessível no domínio www.kamaltec.shop, pertencente à Kamal Tec.

O website "Kamal Tec" é uma plataforma através da qual a Kamal Tec vende telemóveis, smartphones, eletrónica e acessórios relacionados em toda a Europa, e fornece informações sobre os seus serviços.

Através do Website, o Utilizador pode analisar os produtos e serviços disponíveis para venda pela Kamal Tec (os "Produtos"), adquirindo-os ao celebrar um contrato de compra e venda.

O Website contém textos, fotografias, gráficos, logótipos, imagens, obras protegidas por direitos de autor e outros tipos de informação (o "Conteúdo").

3. Utilizadores

Considera-se "Utilizador" qualquer pessoa singular ou coletiva que, em geral, através do Website, visita os conteúdos nele disponibilizados.

Menores

4. Declaração de Privacidade — Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece a política da Kamal Tec relativa à recolha e ao tratamento de dados pessoais de pessoas singulares ("Dados Pessoais").

A Kamal Tec tem consciência da sua responsabilidade de recolher e tratar, com a devida diligência, os Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros através da nossa infraestrutura de segurança empresarial, garantindo a sua total privacidade, confidencialidade e integridade, tudo em escrupuloso cumprimento da lei.

Explica igualmente os direitos de que gozam os Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo de:

• Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD)
• Qualquer legislação nacional que regule diretamente, transponha e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativos à proteção de dados e privacidade
• Qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulamento, código de conduta, código de práticas, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo

5. Dados Pessoais

O Que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes informações através da nossa plataforma de comércio eletrónico:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, número de identificação, número de contribuinte (NIF), idade, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, morada de faturação e de entrega, dados de pagamento, identificadores eletrónicos (credenciais de login digital), etc.
• Relação com a Kamal Tec: Histórico de produtos e serviços que pesquisou, adquiriu ou subscreveu através da nossa plataforma
• Perfil: Gostos, interesses e preferências na sua relação com a Kamal Tec

Informação Técnica

"Informação Técnica" é recolhida dos Utilizadores do Website através dos nossos sistemas analíticos, incluindo, mas não se limitando a: endereço IP (Protocolo Internet), browser, sistema operativo ou data e hora de acesso às várias subpáginas do Website. O Website relacionará esta Informação Técnica com as restantes informações recolhidas.

A Informação Técnica recolhida destina-se a implementar melhorias no Website através da nossa infraestrutura de desenvolvimento que permita o desenvolvimento de novas funcionalidades, a integração de funcionalidades de outras entidades externas à Kamal Tec e/ou a melhorar a experiência do utilizador. Se necessário para este fim, a Informação Técnica pode ser cruzada com os Dados Pessoais.

A Informação Técnica recolhida pode também ser utilizada para fins de marketing, publicidade e/ou promoção da Kamal Tec e do Website, podendo os Utilizadores ser contactados pela Kamal Tec nesse sentido.

Para mais informações, sugerimos que leia atentamente a "Política de Cookies" do website.

6. O Que Fazemos com as Informações que Recolhemos

Necessitamos destas informações para compreender as suas necessidades e prestar-lhe um melhor serviço através da nossa plataforma europeia de comércio eletrónico, nomeadamente pelas seguintes razões:

• Celebração de contratos de compra de Produtos e gestão da relação comercial através dos nossos sistemas de gestão de clientes
• Manutenção de registos internos nas nossas bases de dados seguras
• Utilização de informação para melhorar os nossos produtos e serviços, seja para análise interna ou para fornecer dados a empresas externas dedicadas à recolha de opiniões sobre compras efetuadas
• Podemos periodicamente enviar e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que consideremos de interesse, utilizando o endereço de e-mail fornecido
• Ocasionalmente, poderemos também utilizar as suas informações para o contactar para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio postal
• Podemos utilizar as informações para personalizar o website de acordo com os seus interesses
• Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade da Kamal Tec, bem como para cumprir as regras legais relativas à proteção de dados pessoais
• Utilizaremos igualmente os Dados Pessoais no interesse legítimo da Kamal Tec, de forma a poder prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade através dos nossos sistemas de business intelligence, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e comunicar notícias, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes

O interesse legítimo da Kamal Tec respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, da sua honra e da sua privacidade pessoal e familiar.

7. Com que Base Tratamos os Seus Dados Pessoais?

Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:

• O Seu Consentimento Expresso: Por escrito ou verbalmente, por exemplo, para fins de marketing direto, para receber e-mails ou SMS da Kamal Tec
• A Execução de um Contrato: Que celebrou com a Kamal Tec, como um contrato de compra e venda de produtos ou serviços adquiridos à Kamal Tec
• O Cumprimento de uma Obrigação Legal
• O Interesse Legítimo da Kamal Tec: Por exemplo, com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado através da nossa plataforma

A Kamal Tec compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, segurança e proteção de tais dados contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou dano, através das nossas medidas de segurança empresariais.

8. Categorias de Destinatários dos Dados Pessoais

Em regra, não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a terceiros. Quando transmitimos dados a terceiros, fazemo-lo no âmbito da nossa atividade de comércio eletrónico e para cumprirmos as nossas obrigações legais ou contratuais ou prosseguirmos os nossos interesses legítimos (por exemplo, comunicar a morada e dados de contacto aos nossos parceiros logísticos para efeitos de entrega de encomendas).

Em caso de transmissão de dados, limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a Kamal Tec compromete-se a estabelecer parcerias e a divulgar Dados Pessoais, para fins de prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todos os requisitos legais e boas práticas no que respeita à sua segurança.

No entanto, a Kamal Tec não tem forma de validar tecnicamente que todas as recomendações de segurança são adotadas em todos os momentos e não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes de segurança ou violações de dados imputáveis a terceiros.

A Kamal Tec colaborará sempre com as autoridades competentes, fornecendo-lhes todas as informações a que esteja legalmente obrigada, incluindo, quando adequado, as informações dos seus Utilizadores ou por eles fornecidas, no todo ou em parte.

O Utilizador consente expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as referidas entidades.

A divulgação de estatísticas sobre a utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente, para fins de marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre realizada através da anonimização das informações recolhidas nas nossas plataformas analíticas.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

O Utilizador, enquanto Titular dos Dados, tem o direito de impedir, a qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Kamal Tec, sob qualquer forma, para fins de comunicações de marketing. Este direito pode ser exercido enviando um e-mail para a Kamal Tec através do formulário de contacto em www.kamaltec.shop/contactos.

Os Utilizadores podem igualmente exercer os seus direitos, enquanto Titulares dos Dados, de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, pelos seguintes meios:

• Envio de comunicação escrita para a seguinte morada: R. do Arco do Marquês de Alegrete 6 loja G, 1100-034 Lisboa, Portugal
• Por e-mail, através do formulário de contacto em www.kamaltec.shop/contactos

A Kamal Tec ficaria grata se nos contactasse imediatamente caso tenha quaisquer reclamações ou dúvidas relativas à forma como a Kamal Tec utiliza e trata os seus Dados Pessoais. A Kamal Tec envidará esforços para resolver a situação com a maior brevidade possível.

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar uma queixa, a qualquer momento, relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais junto da autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados — CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. Período de Conservação dos Dados Pessoais

A Kamal Tec conservará os Dados Pessoais apenas pelo período necessário para a prestação dos seus serviços através da nossa plataforma de comércio eletrónico e/ou para o cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou durante o tempo que o consentimento concedido pelo Titular dos Dados permanecer em vigor.

Após o cumprimento integral dos seus Serviços, a Kamal Tec conservará apenas os Dados Pessoais que sejam razoavelmente necessários para os fins acima indicados e pelo tempo que for necessário.

A Kamal Tec pode manter os Dados Pessoais por períodos mais longos, nomeadamente quando esteja obrigada a fazê-lo por força de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contabilísticas, bem como no contexto de procedimentos de reclamação ou queixa ou de litígios relacionados com Dados Pessoais.

11. Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O principal ponto de contacto da Kamal Tec para lidar com quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais é o Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que pode ser contactado através do formulário de contacto em www.kamaltec.shop/contactos.

12. Medidas de Segurança

Os dados pessoais são armazenados em servidores altamente seguros em fornecedores de alojamento que cumprem os requisitos internacionais mais rigorosos para proteção de dados de nível empresarial. As bases de dados em que são armazenados são encriptadas utilizando protocolos de encriptação conformes com os padrões da indústria.

13. Alterações à Política de Privacidade

Em caso de alteração desta Política de Privacidade, os Utilizadores serão notificados por e-mail trinta dias antes de a nova redação entrar em vigor.

14. Resolução de Conflitos

Se tiver quaisquer reclamações, sugestões ou pedidos de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deverá escrever-nos para R. do Arco do Marquês de Alegrete 6 loja G, 1100-034 Lisboa, Portugal ou através do formulário de contacto em www.kamaltec.shop/contactos.

Faremos o possível para lhe responder com a maior brevidade possível, propondo uma solução que resolva a questão suscitada.

O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais competentes para resolução de quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Kamal Tec.

15. Floa Pay

Com o objetivo de disponibilizar os métodos de pagamento Floa Pay, no momento do pagamento podemos transmitir à Floa, durante o processo de compra, os seus dados pessoais incluídos no formulário de contacto e os detalhes da encomenda, para que a Floa possa avaliar se preenche os requisitos para aceder aos seus métodos de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados em conformidade com as disposições da política de privacidade da Floa.